Agravo em Recurso Especial 0000107-55.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000107-55.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22840/2026

13/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição 22840/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de JOSE LOPES TEIXEIRA

09/01/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/11/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE LOPES TEIXEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000107-55.2019.8.18.0049 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/10/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:40