Agravo em Recurso Especial 0807739-17.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ANTONIO HELIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/02/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/02/2026, 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2025, 19:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:40