Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
30/03/2026, 16:13
Transitado em Julgado em 27/03/2026
30/03/2026, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211436/2026
10/03/2026, 19:06
Protocolizada Petição 211436/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026
10/03/2026, 18:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:38
Não conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO SILVA DA LUZ
02/03/2026, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
02/03/2026, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
23/02/2026, 15:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/02/2026, 14:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
09/02/2026, 14:29
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07132441620198180000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi reenviado com novos documentos.