Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
20/09/2021, 17:13
Transitado em Julgado em 20/09/2021
20/09/2021, 17:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789818/2021
01/09/2021, 14:31
Protocolizada Petição 789818/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021
01/09/2021, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021
31/08/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2021, 18:52
Não conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO SILVA DA LUZ
30/08/2021, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021
30/08/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
18/08/2021, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736239/2021
17/08/2021, 23:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/08/2021, 23:34
Protocolizada Petição 736239/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021
17/08/2021, 23:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/08/2021, 15:24
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
10/08/2021, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2021, 14:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2021, 17:30
31/08/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2021, 18:52
Não conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO SILVA DA LUZ
30/08/2021, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021
30/08/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
18/08/2021, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736239/2021
17/08/2021, 23:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/08/2021, 23:34
Protocolizada Petição 736239/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021
17/08/2021, 23:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/08/2021, 15:24
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
10/08/2021, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2021, 14:41
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2021, 14:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/08/2021, 14:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/07/2021, 09:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/07/2021, 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
20/07/2021, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/07/2021, 15:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com conclusão dos autos à Vice-Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.
19/07/2021, 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/05/2021, 10:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/05/2021, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ