Agravo em Recurso Especial 0804031-20.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0804031-20.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2026, 07:30

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156593/2026

25/02/2026, 20:51

Protocolizada Petição 156593/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2026, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123410/2026

18/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 123410/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL