Agravo em Recurso Especial 0807376-91.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

EDUARDO MARCELO SANTOS

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225831/2025

16/12/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1225831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de EDUARDO MARCELO SANTOS

05/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/08/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700491/2025

05/08/2025, 20:01

Protocolizada Petição 700491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:17

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225831/2025

16/12/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1225831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 17:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 20:50

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legal

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10/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de EDUARDO MARCELO SANTOS

05/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/08/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700491/2025

05/08/2025, 20:01

Protocolizada Petição 700491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/07/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 21:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 09:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/07/2025, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/07/2025, 10:14