Agravo em Recurso Especial 0801589-27.2023.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MOACIR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRIS MAGALHAES FERRAZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/04/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 28/04/2026

30/04/2026, 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Piauí na autuação dos presentes autos (fl.714), conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

06/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301720/2026

30/03/2026, 20:56

Protocolizada Petição 301720/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 12:50

Não conhecido o recurso de MOACIR ALVES DOS SANTOS

26/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1200068/2025

09/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1200068/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/04/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 28/04/2026

30/04/2026, 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Piauí na autuação dos presentes autos (fl.714), conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

06/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301720/2026

30/03/2026, 20:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:30

Protocolizada Petição 301720/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 12:50

Não conhecido o recurso de MOACIR ALVES DOS SANTOS

26/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1200068/2025

09/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1200068/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 18:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/12/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:30

Determinada a distribuição do feito

04/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 13:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/11/2025, 11:59