Agravo em Recurso Especial 0000588-87.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ISMAEL MOREIRA ALVES

CPF

Autor

JOSE HENRIQUE DA SILVA PASSOS

CPF

Autor

BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BRUNO INACIO DE MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ISMAEL MOREIRA ALVES

CPF

Autor

JOSE HENRIQUE DA SILVA PASSOS

CPF

Autor

BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BRUNO INACIO DE MOURA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO FRANCISCO BENTO ARAUJO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CLEIDINALDO DOS SANTOS MEMORIA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067640/2025

03/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1067640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRA, BRUNO INACIO DE MOURA, ISMAEL MOREIRA ALVES, JOSE HENRIQUE DA SILVA PASSOS e LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO

29/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/09/2025, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 17:40