Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000390-05.2014.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:42

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 21:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SUELI AGUIAR SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias. PIRIPIRI, 22 de setembro de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000390-05.2014.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Posse e Exercício]

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:42

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:42

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 21:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SUELI AGUIAR SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias. PIRIPIRI, 22 de setembro de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000390-05.2014.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Posse e Exercício]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 08:13

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 02/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:26

Determinada diligência

04/06/2025, 08:26

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:56

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:42

Recebidos os autos

31/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de decisão

31/01/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000390-05.2014.8.18.0033. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, SUELI AGUIAR SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALDO VIEIRA RIBEIRO - PI9441-A, SANDRA RENATA CARVALHO SILVA PEREIRA - PI9625-A IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogados do(a) IMPETRADO: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Do Plenário Virtual - 1ª Câmara De Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/08/2021, 10:31

Juntada de ofício

20/08/2021, 10:28

Juntada de certidão

20/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/08/2021, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

06/06/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 09:38

Conclusos para despacho

05/05/2021, 23:12

Juntada de certidão

05/05/2021, 23:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 21:19

Juntada de certidão

09/11/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 13:08

Julgado procedente o pedido

18/09/2019, 13:08

Conclusos para despacho

02/07/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/07/2019, 10:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2019, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/05/2019, 09:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-27.

27/08/2018, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/08/2018, 09:47

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-19.

19/06/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/06/2018, 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/11/2017, 08:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2017, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2017, 13:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2015, 15:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/03/2015, 15:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2014, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2014, 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/05/2014, 13:53

Juntada de Outros documentos

08/05/2014, 13:50

Juntada de Outros documentos

08/05/2014, 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2014, 10:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

14/04/2014, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2014, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2014, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

03/04/2014, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

01/04/2014, 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/03/2014, 06:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/03/2014, 06:15

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

27/03/2014, 11:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2014, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2014, 13:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/03/2014, 12:49

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/03/2014, 12:22

Distribuído por sorteio

07/03/2014, 12:22

Decisão

•04/06/2025, 08:26

Decisão

•04/06/2025, 08:26

Decisão

•31/01/2025, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•31/01/2025, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 13:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/01/2025, 13:30

Decisão

•31/01/2025, 13:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•31/01/2025, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 13:30

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/01/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:13

Decisão

•04/06/2025, 08:26

Decisão

•04/06/2025, 08:26

Decisão

•31/01/2025, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•31/01/2025, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 13:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/01/2025, 13:30

Decisão

•31/01/2025, 13:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•31/01/2025, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 13:30

Despacho

•04/06/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 21:19

Sentença

•18/09/2019, 13:06