Cumprimento de sentença 0802526-79.2022.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 44.641,03

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:07

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 10:58

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 07:58

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:07

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 10:58

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 14:21

Despacho

•31/07/2025, 16:01

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 07:58

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0802526-79.2022.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA ROSINETE SILVA LIMA RÉU(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Rh. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC). Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ROSINETE SILVA LIMA - CPF: 105.235.533-15 (INTERESSADO).

31/07/2025, 16:01

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2025, 09:45

Execução Iniciada

24/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:45

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:45

Processo Desarquivado

24/06/2025, 09:42

Processo Reativado

24/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva

05/12/2024, 08:32

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:32

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:08

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802526-79.2022.8.18.0123. RECORRENTE: MARIA ROSINETE SILVA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - CE36145-A RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 35/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/07/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:44

Conclusos para decisão

07/07/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/07/2023, 15:36

Conclusos para decisão

28/06/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:36

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 06:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:19

Embargos de declaração acolhidos

12/06/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 06:26

Conclusos para decisão

02/06/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 07:29

Conclusos para decisão

19/05/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:36

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2023 08:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

04/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 08:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

14/02/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:15

Conclusos para despacho

06/12/2022, 06:52

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 14:30

Juntada de Petição de contestação

14/11/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/11/2022 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

11/10/2022, 12:50

Não Concedida a Medida Liminar

11/10/2022, 12:25

Conclusos para decisão

29/09/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2022 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

29/09/2022, 11:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2025, 10:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 18:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 12:47

Decisão

•11/07/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:44

Decisão

•03/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 06:10

Decisão

•12/06/2023, 16:19

Despacho

•24/05/2023, 07:43

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/01/2026, 14:21

Despacho

•31/07/2025, 16:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2025, 10:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 18:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 12:47

Decisão

•11/07/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:44

Decisão

•03/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 06:10

Decisão

•12/06/2023, 16:19

Despacho

•24/05/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:16

Sentença

•10/05/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:15

Despacho

•09/02/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:55

Decisão

•11/10/2022, 12:25