Embargos de Declaração Cível 0802186-18.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.209,38

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

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CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

MANOEL MARTINS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS NETO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:56

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Acórdão.

27/08/2025, 13:43

Juntada de manifestação

25/08/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(71)

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS NETO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 10:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2025, 09:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/12/2025, 10:56

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Acórdão.

27/08/2025, 13:43

Juntada de manifestação

25/08/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e provido

19/08/2025, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2025, 10:53

Juntada de manifestação

31/07/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:15

Juntada de manifestação

30/07/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 11:41

Juntada de manifestação

21/03/2025, 11:26

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:51

Conclusos para o Relator

12/11/2024, 09:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Juntada de manifestação

19/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de outras peças

15/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 06:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

11/10/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/10/2024, 11:10

Juntada de manifestação

20/09/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024, 10:35

Juntada de manifestação

19/09/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2024, 10:04

Conclusos para o Relator

21/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/04/2024, 12:54

Juntada de certidão de distribuição anterior

19/03/2024, 23:15

Conclusos para Conferência Inicial

19/03/2024, 13:36

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 13:36

Despacho

•10/03/2025, 13:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2024, 17:32

Decisão

•08/04/2024, 12:54

Despacho

•05/02/2024, 18:58

Sentença

•20/03/2023, 10:14

Despacho

•13/10/2022, 11:21