Procedimento Comum Cível 0801071-30.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 36.333,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

SILVANA MARIA COSTA BRAGA

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO BRAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAIANE ARAUJO FERREIRA

Terceiro

MARIA DAIANE ARAUJO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO NASCIMENTO

OAB/PI 4064·CPF·Representa: Autor

AMINNA NEVES COSTA GOMES

OAB/PI 20114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:22

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 21:52

Expedição de Substabelecimento.

06/02/2026, 21:46

Expedição de Substabelecimento.

06/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 10:13

Decorrido prazo de SILVANA MARIA COSTA BRAGA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BRAGA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:22

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 21:52

Expedição de Substabelecimento.

06/02/2026, 21:46

Expedição de Substabelecimento.

06/02/2026, 21:46

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:13

Decisão

•15/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 10:13

Decorrido prazo de SILVANA MARIA COSTA BRAGA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BRAGA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:15

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 09:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801071-30.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] AUTOR(A): SILVANA MARIA COSTA BRAGA e outros RÉU(S): MARIA DAIANE ARAUJO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID. 76407184. Parnaíba-PI, 29 de maio de 2025. JUCINEIDE MARIA MAIA TORRES Analista Judicial

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2025, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:11

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:16

Outras Decisões

28/03/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de despacho

08/01/2025, 10:31

Recebidos os autos

08/01/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801071-30.2023.8.18.0031. APELANTE: SILVANA MARIA COSTA BRAGA, FRANCISCO ANTONIO BRAGA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LAERCIO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERCIO NASCIMENTO - PI4064-A Advogado do(a) APELANTE: LAERCIO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERCIO NASCIMENTO - PI4064-A APELADO: MARIA DAIANE ARAUJO FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 27/09/2024 a 04/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/09/2023, 22:33

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de MARIA DAIANE ARAUJO FERREIRA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/08/2023, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:53

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 08:15

Indeferida a petição inicial

17/06/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ANTONIO BRAGA DOS SANTOS - CPF: 306.190.411-53 (AUTOR).

09/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:53

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 11:27

Decisão

•28/03/2025, 15:22

Despacho

•08/01/2025, 10:31

Decisão

•08/01/2025, 10:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/01/2025, 10:31

Sentença

•17/06/2023, 08:15

Decisão

•09/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:53