Procedimento Comum Cível 0801401-50.2021.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801401-50.2021.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de decisão

02/03/2026, 14:35

Recebidos os autos

02/03/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801401-50.2021.8.18.0046. APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELANTE: CRISTINA KELLY DE ALBUQUERQUE VERAS - PI20945-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A APELADO: VALDINAR CARDOSO DA SILVA, K. V. C. D. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:25

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:24

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 14:35

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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