Apelação / Remessa Necessária 0815191-81.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 64.318,13

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDVALDO MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/02/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Juntada de manifestação

28/11/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 06:07

Conhecido o recurso de EDVALDO MACHADO - CPF: 180.496.135-34 (APELANTE) e não-provido

09/11/2024, 09:43

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/02/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025, 10:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/11/2024, 09:43

DESPACHO

•21/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Juntada de manifestação

28/11/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 06:07

Conhecido o recurso de EDVALDO MACHADO - CPF: 180.496.135-34 (APELANTE) e não-provido

09/11/2024, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/10/2024, 14:33

Juntada de manifestação

19/10/2024, 21:15

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2024, 17:19

Juntada de petição

25/09/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2024, 08:49

Conclusos para o Relator

22/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:49

Conclusos para o Relator

01/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2023, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023, 12:39

Conclusos para o Relator

20/03/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:34

Expedição de intimação.

23/02/2023, 13:29

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 10:17

Conclusos para o Relator

30/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 14:51

Expedição de intimação.

07/11/2022, 11:35

Expedição de intimação.

07/11/2022, 11:35

Expedição de intimação.

07/11/2022, 11:35

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/10/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/09/2022, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022, 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2022, 14:16

Conclusos para o Relator

25/08/2021, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:29

Recebidos os autos

04/02/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 10:45

Conclusos para Conferência Inicial

04/02/2021, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 09:17

DESPACHO

•12/12/2022, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2022, 15:39

DECISÃO

•26/03/2021, 18:14

DESPACHO

•08/10/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 17:06

SENTENÇA

•08/09/2020, 10:08

PETIÇÃO

•13/08/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 11:16

SENTENÇA

•29/06/2020, 15:30

DESPACHO

•26/05/2020, 08:52

DESPACHO

•13/05/2020, 12:41

DECISÃO

•10/01/2020, 15:36

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/11/2024, 09:43

DESPACHO

•21/02/2024, 11:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 09:17

DESPACHO

•12/12/2022, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2022, 15:39

DECISÃO

•26/03/2021, 18:14

DESPACHO

•08/10/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 17:06

SENTENÇA

•08/09/2020, 10:08

PETIÇÃO

•13/08/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 11:16

SENTENÇA

•29/06/2020, 15:30

DESPACHO

•26/05/2020, 08:52

DESPACHO

•13/05/2020, 12:41

DECISÃO

•10/01/2020, 15:36

DESPACHO

•05/08/2019, 14:00

DESPACHO

•27/06/2019, 15:18