Agravo em Recurso Especial 0000063-91.2016.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000063-91.2016.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 12:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1137750/2022 - AgInt

04/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1137750 - AgInt no AREsp 2196937 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01137750/2022 - AgInt no AREsp 2196937/PI

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023, 16:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:59

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137750/2022 - AgInt no AREsp 2196937/PI

09/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/02/2023, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/02/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARIA DE FATIMA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1137750/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1018.

15/02/2023, 14:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2023, 20:10

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Partes do Processo(18)