Apelação / Remessa Necessária 0819470-81.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANA SELMA BARBOSA LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO NETO SILVA

OAB/PI 10970·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANA SELMA BARBOSA LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TERESINA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/02/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:14

Juntada de manifestação

12/12/2024, 09:52

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:07

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:07

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:07

Conhecido o recurso de ANA SELMA BARBOSA LIMA - CPF: 831.816.363-04 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024, 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/10/2024, 14:33

Juntada de manifestação

18/10/2024, 13:53

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/02/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2024, 20:13

DECISÃO

•11/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:14

Juntada de manifestação

12/12/2024, 09:52

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:07

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:07

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:07

Conhecido o recurso de ANA SELMA BARBOSA LIMA - CPF: 831.816.363-04 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024, 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/10/2024, 14:33

Juntada de manifestação

18/10/2024, 13:53

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2024, 17:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 03:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2024, 22:15

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado

20/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2024, 18:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 17:38

Deliberado em Sessão - Retirado

03/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2023, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023, 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2023, 19:54

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

30/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 13:01

Expedição de intimação.

06/09/2022, 09:27

Expedição de intimação.

06/09/2022, 09:27

Outras Decisões

11/08/2022, 11:14

Recebidos os autos

18/06/2022, 10:10

Conclusos para Conferência Inicial

18/06/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

18/06/2022, 10:10

DESPACHO

•20/01/2021, 14:34

DESPACHO

•21/10/2020, 11:58

DESPACHO

•18/08/2020, 13:12

DESPACHO

•13/05/2020, 21:07

SENTENÇA

•22/01/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2018, 10:41

DECISÃO

•01/12/2017, 10:18