Agravo em Recurso Especial 0756866-72.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

JOSE AIRTON RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RICARDO MESQUITA

TERCEIRO

PAULO SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 12004·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDUARDO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

JOSE AIRTON RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RICARDO MESQUITA

TERCEIRO

PAULO SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

IZEQUIAS LANZILOTTI

TERCEIRO

MARCIO DANTAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WALACE MARQUES DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CARLOS WELLINGTON MARQUES DE JESUS

CPF

TERCEIRO

MARCELO RABELO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

FELICIANO MENDES DE SOUSA FILHO

CPF

TERCEIRO

CARLOS ACACIO FREITAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 20:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 420338 (2017/0264278-6)

26/03/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/03/2026, 06:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:10