Agravo em Recurso Especial 0800717-69.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PI 6843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148676/2026

24/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 148676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA

05/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2026, 09:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/01/2026, 10:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 20:20

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