Execução de Título Extrajudicial 0802949-34.2021.8.18.0039 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802949-34.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A EXECUTADO: CLEITON CASTELO BRANCO OLIVEIRA e outros (2) DECISÃO Considerando o desbloqueio dos valores, conforme extrato disponibilizado no ID 82288638, e inexistindo pendências a serem apreciadas ou obrigações a serem satisfeitas, proceda-se ao arquivamento do feito. Cumpra-se. Barras-PI, data e hora indicados no sistema informatizado. Fernanda Marinho De Melo Magalhães Rocha Juíza de Direito Substituta respondendo pelo JECC de Barras-PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802949-34.2021.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Juros]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 20:34

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de CLEITON CASTELO BRANCO OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 13:47

Decisão

•31/10/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A EXECUTADO: CLEITON CASTELO BRANCO OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS, MARIA DE JESUS SOUSA DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802949-34.2021.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário, Juros] Cuida-se de demanda proposta por FINSOL em face de Cleiton Castelo Branco Oliveira, Francisca das Chagas Sousa Santos e Maria de Jesus Sousa dos Santos. Tramitada regularmente o presente feito, sobreveio manifestação pela parte exequente (id. 75703337), onde pugnou pela extinção do feito em razão do adimplemento do valor devido pelos executados, formulando, por consequência, o pedido de desistência. Constado a quitação da dívida, conforme confessado pela parte exequente, impõe-se o reconhecimento da satisfação da obrigação, e que portanto, não há que se falar em desistência, sendo imperioso o conhecimento direto da matéria que se impõe, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dispõe o art. 924, II do CPC, que o processo de execução será extinto quando a obrigação for satisfeita. Ademais, o art. 925 do referido diploma legal estabelece que a extinção do processo de execução só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, homologo, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a renúncia à pretensão formulada na ação, conforme requerido pelo exequente, e, com fulcro nos art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito com resolução de mérito, em razão do adimplemento da obrigação. Proceda-se com o cancelamento de todas as medidas executivas eventualmente deferidas em face dos executados, incluindo o desbloqueio de valores e de veículos registrados no sistema RENAJUD. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas, além de honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Com o cumprimento das determinações, arquive-se os autos. Cumpra-se. Barras, data indicada no sistema informatizado. FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHAES ROCHA Juíza de Direito substituta, respondendo pelo JECC de Barras-PI

21/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Decisão em 04/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 05/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEITON CASTELO BRANCO OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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