Apelação Cível 0800341-70.2019.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Corrente

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

IONARIA ROCHA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO

OAB/PI 7620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/11/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 10:13

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/11/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 19:25

DESPACHO

•26/03/2024, 18:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

26/09/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024, 16:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/09/2024, 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2024, 12:59

Conclusos para o Relator

31/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:30

Expedição de intimação.

05/04/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:29

Conclusos para o Relator

24/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 16:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE)

18/11/2023, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/10/2023, 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023, 16:06

Conclusos para o Relator

05/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 18:51

Decorrido prazo de IONARIA ROCHA DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 07:51

Expedição de intimação.

01/02/2023, 09:05

Expedição de notificação.

01/02/2023, 09:05

Expedição de intimação.

01/02/2023, 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 14:34

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2022, 14:34

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2023, 10:51

DECISÃO

•29/11/2022, 17:01

DESPACHO

•30/07/2022, 15:24

DESPACHO

•30/07/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 07:34

SENTENÇA

•31/01/2021, 13:35

DESPACHO

•24/04/2020, 16:39

DESPACHO

•06/08/2019, 19:14