Procedimento Comum Cível 0800832-96.2020.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800832-96.2020.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:06

Processo Reativado

13/05/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:51

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA Advogado(s) do reclamado: RAMON DO NASCIMENTO COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800832-96.2020.8.18.0074 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ, dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada - JOSE FRANCISCO DA COSTA - para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º do CPC e 368, §1º, 1ª parte do RITJPI. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800832-96.2020.8.18.0074. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: RAMON DO NASCIMENTO COSTA - PI14329-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800832-96.2020.8.18.0074. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: RAMON DO NASCIMENTO COSTA - PI14329-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800832-96.2020.8.18.0074. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: RAMON DO NASCIMENTO COSTA - PI14329-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/06/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 07:36

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2026, 08:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2026, 08:45

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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