Procedimento Comum Cível 0802996-35.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802996-35.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 18:15

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de decisão

27/04/2026, 14:23

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI EMBARGADO: MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS MARTINS, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802996-35.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Liminar, Outros] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID. 23773926) opostos contra o acórdão de ID. 23543160. Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido, determino a intimação da parte embargada - MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS MARTINS - para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802996-35.2017.8.18.0140. APELANTE: MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) APELANTE: ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO - PI6390-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802996-35.2017.8.18.0140. APELANTE: MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) APELANTE: ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO - PI6390-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802996-35.2017.8.18.0140. APELANTE: MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) APELANTE: ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO - PI6390-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2021, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/04/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 15:11

Desentranhado o documento

13/04/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:17

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:23

Decisão

•27/04/2026, 14:23

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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