Agravo em Recurso Especial 0750798-09.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI 19212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/03/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2025, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10