Ação Penal - Procedimento Sumário 0000450-95.2018.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

OAB/PI 10104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

08/07/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão

24/03/2024, 09:23

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:29

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 13:29

Sentença

•08/07/2024, 13:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

08/07/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão

24/03/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 09:23

Suspensão Condicional do Processo

25/07/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:17

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MORAES REGO NETO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAQUIM DE MORAIS RÊGO NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos pro ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000450-95.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

06/04/2022, 00:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/04/2022, 14:17

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 14:16

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000450-95.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

24/03/2022, 13:35

Mov. [58] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

01/10/2021, 13:52

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

01/10/2021, 13:51

Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 09/2021 09:00 Fórum Local - Videoconferência.

01/10/2021, 13:50

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:56

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 13:49

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

09/09/2021, 15:16

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-95.2018.8.18.0078.5005

09/09/2021, 13:30

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Débora Geanne Aguiar Aragão. (Vista ao Ministério Público)

02/09/2021, 11:00

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000450-95.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

25/08/2021, 16:27

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 09/2021 09:00 Fórum Local - Videoconferência.

13/07/2021, 09:48

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/03/2021, 14:11

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/10/2020, 11:57

Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.

31/03/2020, 06:01

Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/03/2020, 18:12

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:09

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 26: 03/2020.

26/03/2020, 06:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/03/2020, 18:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/03/2020, 09:18

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/03/2020, 08:35

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 09:11

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000450-95.2018.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

28/02/2020, 13:59

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 12:51

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

07/02/2020, 12:46

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-95.2018.8.18.0078.5004

06/02/2020, 11:52

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

31/01/2020, 13:31

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 04/2020 09:30 Fórum Local.

22/01/2020, 09:01

Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAQUIM DE MORAIS RÊGO NETO

09/01/2020, 15:26

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

11/11/2019, 15:43

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

11/11/2019, 15:42

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/11/2019, 15:06

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

11/11/2019, 14:51

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

11/11/2019, 14:46

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

08/11/2019, 11:03

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-95.2018.8.18.0078.5003

04/11/2019, 09:43

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

22/10/2019, 12:02

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 12:37

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

21/08/2019, 15:48

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/08/2019, 15:42

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2019, 12:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 09:25

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/07/2019, 13:52

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

12/07/2019, 13:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

08/07/2019, 11:26

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-95.2018.8.18.0078.5002

08/07/2019, 08:03

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

30/05/2019, 10:15

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/05/2019, 13:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/05/2019, 15:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/10/2018, 16:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 20:09

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/10/2018, 16:31

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

08/10/2018, 15:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

08/10/2018, 15:07

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-95.2018.8.18.0078.5001

08/10/2018, 08:12

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

26/09/2018, 12:48

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 07:28

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/09/2018, 07:28

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

26/09/2018, 07:18

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

26/09/2018, 07:18

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:19

Despacho

•13/06/2024, 14:36

Decisão

•25/07/2023, 16:53