Embargos de Declaração Cível 0826145-26.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 391.977,99

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ADRIANA MACHADO FERREIRA

CPF

Autor

ANDERSON OLIVEIRA LEAO

CPF

Autor

CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO COUTINHO NOBRE

OAB/PI 5455·CPF·Representa: Autor

JOSUE SILVA NEVES

OAB/PI 5684·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

OAB/PI 7861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA LEAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO FERREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/02/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:16

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:18

Juntada de petição (outras)

03/10/2025, 07:53

Juntada de petição (outras)

29/09/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Todas as movimentações(99)

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA LEAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO FERREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 22:16

Despacho

•30/01/2026, 22:16

09/02/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:16

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:18

Juntada de petição (outras)

03/10/2025, 07:53

Juntada de petição (outras)

29/09/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:17

Conhecido o recurso de CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 06.130.679/0001-10 (EMBARGANTE) e provido em parte

09/09/2025, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 01:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

22/08/2025, 01:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:21

Juntada de petição

19/05/2025, 19:24

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:01

Conclusos para o Relator

17/01/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual

17/01/2025, 09:57

Desentranhado o documento

17/01/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual

17/01/2025, 09:57

Desentranhado o documento

17/01/2025, 09:57

Juntada de petição

11/11/2024, 17:49

Juntada de petição

05/11/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 06:45

Conhecido o recurso de CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 06.130.679/0001-10 (APELANTE) e provido

18/10/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2024, 22:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 22:55

Juntada de petição

30/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

26/09/2024, 03:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024, 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024, 10:49

Conclusos para o Relator

04/06/2024, 07:46

Decorrido prazo de CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA LEAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO FERREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA LEAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:07

Decorrido prazo de CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/04/2024, 13:10

Conclusos para o relator

01/04/2024, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

01/04/2024, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 11:33

Juntada de certidão

31/03/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 03:22

Determinação de redistribuição por prevenção

21/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:13

Conclusos para o relator

18/12/2023, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/12/2023, 11:21

Declarada incompetência

17/12/2023, 10:39

Conclusos para o relator

07/12/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

07/12/2023, 11:12

Declarada suspeição por Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

06/12/2023, 09:48

Conclusos para Conferência Inicial

01/12/2023, 12:44

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:23

Recebidos os autos

07/11/2023, 21:08

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2023, 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2023, 21:08

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 21:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 17:02

Despacho

•14/04/2025, 12:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 17:54

Decisão

•08/04/2024, 13:10

Decisão Terminativa

•21/03/2024, 16:44

Decisão

•17/12/2023, 10:39

Decisão Terminativa

•06/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:40

Sentença

•11/03/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 15:18

Sentença

•27/05/2022, 08:46

Despacho

•03/02/2021, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 12:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/01/2026, 22:16

Despacho

•30/01/2026, 22:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 17:02

Despacho

•14/04/2025, 12:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 17:54

Decisão

•08/04/2024, 13:10

Decisão Terminativa

•21/03/2024, 16:44

Decisão

•17/12/2023, 10:39

Decisão Terminativa

•06/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:40

Sentença

•11/03/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 15:18

Sentença

•27/05/2022, 08:46

Despacho

•03/02/2021, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 12:06

Despacho

•16/07/2020, 18:18

Despacho

•25/09/2019, 09:05

Decisão

•23/05/2019, 11:37

Despacho

•06/02/2019, 11:55

Despacho

•10/01/2019, 15:10