Embargos de Declaração Cível 0803551-83.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Oposição · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM

CNPJ

Autor

ANTONILDA DE OLIVEIRA LEITAO

CPF

Reu

JANA RAQUEL SILVA CONCEICAO

CPF

Reu

DEFENSORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/PI 261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2026, 20:08

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 10:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:00

Todas as movimentações(50)

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2026, 20:08

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:37

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 18:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 10:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:00

Expedição de intimação.

27/03/2025, 09:21

Expedição de intimação.

27/03/2025, 09:21

Expedição de intimação.

27/03/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:30

Conclusos para o Relator

25/11/2024, 11:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:14

Juntada de petição

28/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 09:05

Expedição de intimação.

18/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:12

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM - CNPJ: 04.341.823/0001-31 (APELANTE)

14/10/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2024, 22:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 22:55

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

26/09/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024, 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2024, 18:08

Conclusos para o Relator

21/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:28

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 09:28

Decisão

•21/03/2024, 12:28

Decisão

•29/05/2023, 09:04

Sentença

•12/02/2023, 16:29

Despacho

•17/11/2022, 19:40

Despacho

•05/07/2022, 09:06

Despacho

•03/06/2022, 17:46

Despacho

•12/03/2022, 18:45

Despacho

•07/12/2021, 20:45

Decisão

•24/09/2021, 12:26

Despacho

•05/04/2021, 16:24

Decisão

•14/03/2021, 09:11

Despacho

•14/12/2020, 12:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/12/2020, 20:02