Execução da Pena 0000118-20.2012.8.18.0085 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS - TERESINA/PI

Autor

BOBERVAL DE SOUSA PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

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PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS - TERESINA/PI

Autor

BOBERVAL DE SOUSA PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BERTOLINIA - PI

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:41

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - TERESINA/PI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:36

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:28

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 12:44

Despacho

•18/09/2025, 11:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:41

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - TERESINA/PI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de informação

22/04/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2025, 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 10:07

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/04/2025, 10:07

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/04/2025, 10:03

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/04/2025, 09:55

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 18:17

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000118-20.2012.8.18.0085 Classe: Execução da Pena Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - TERESINA/PI, BOBERVAL DE SOUSA PEREIRA Advogado(s): Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BERTOLINÍA - PI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal

07/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

06/04/2022, 18:15

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:33

Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:32

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2021.

12/08/2021, 06:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

11/08/2021, 19:50

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:49

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/05/2021, 11:17

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

05/05/2021, 11:17

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

05/05/2021, 11:16

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-20.2012.8.18.0085.5003

05/05/2021, 08:23

Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

03/03/2021, 08:26

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

03/03/2021, 08:24

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/03/2021, 08:14

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/03/2021, 08:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

03/03/2021, 07:59

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Carta Precatória Criminal para Execução da Pena

01/03/2021, 11:27

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 09/2020.

28/09/2020, 06:01

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/09/2020, 18:30

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:23

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/04/2020, 10:55

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

07/04/2020, 10:54

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

07/04/2020, 10:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-20.2012.8.18.0085.5002

06/04/2020, 20:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

26/11/2019, 12:05

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2019, 18:31

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-20.2012.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial Bárbara Patricia Alves da Costa.

22/10/2019, 10:25

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2019, 15:31

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/09/2019, 12:08

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

27/09/2019, 12:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

25/09/2019, 13:53

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-20.2012.8.18.0085.5001

24/09/2019, 10:20

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ WILIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

17/09/2019, 08:54

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 10:11

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/09/2019, 14:19

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 10:21

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/07/2017, 10:31

Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/07/2017, 10:25

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de certidões

09/03/2015, 08:22

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - TERMO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

23/09/2014, 08:09

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - AR RECEBIDO EM: 07: 05/2014.

27/06/2014, 11:56

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

28/05/2014, 10:37

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

21/05/2014, 13:11

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

05/05/2014, 12:23

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

28/04/2014, 12:52

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

23/04/2014, 10:50

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

23/04/2014, 10:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

23/04/2014, 09:44

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

23/04/2014, 09:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

23/04/2014, 08:43

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

01/02/2014, 18:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

09/08/2013, 12:09

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

20/04/2012, 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

20/04/2012, 00:00

Despacho

•21/07/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2024, 18:17

Despacho

•02/11/2022, 17:33