Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000003-14.2003.8.18.0085 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MANOEL BORGES

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA

OAB/PI 16449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MANOEL BORGES

Reu

ANTONIO MAIA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:41

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:41

Extinta a punibilidade por prescrição

22/11/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:41

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 21:08

Juntada de certidão

10/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:05

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:30

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:41

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:41

Extinta a punibilidade por prescrição

22/11/2023, 14:41

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 14:41

Despacho

•19/09/2023, 21:07

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:41

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 21:08

Juntada de certidão

10/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:05

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:30

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:23

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PUBLICO Advogado(s): Réu: MANOEL BORGES Advogado(s): FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16449) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização i ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000003-14.2003.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

07/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

06/04/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:27

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:33

Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:32

Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/02/2022, 09:38

Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

07/02/2022, 11:17

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/02/2022, 11:13

Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

07/02/2022, 11:07

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/02/2022, 11:01

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/07/2021, 08:38

Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2021.

03/05/2021, 06:00

Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/04/2021, 18:10

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:46

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/10/2020, 10:35

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/09/2020, 08:54

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/09/2020, 08:54

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

01/09/2020, 08:53

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5006

27/08/2020, 13:04

Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5005

26/08/2020, 10:56

Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

19/08/2020, 09:37

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2020.

03/06/2020, 06:00

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

02/06/2020, 18:11

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 11:36

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/07/2019, 10:33

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/07/2019, 10:05

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

25/06/2019, 11:12

Mov. [66] - [ThemisWeb] Outras Decisões

17/06/2019, 10:15

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

31/01/2019, 09:57

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

31/01/2019, 09:50

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

31/01/2019, 09:48

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5004

29/01/2019, 19:34

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ WILIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

23/01/2019, 10:33

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:06

Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 13:22

Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5002

21/09/2018, 11:05

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

03/09/2018, 08:19

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/08/2018, 09:10

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-14.2003.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.

02/08/2018, 08:37

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

02/08/2018, 08:34

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

02/08/2018, 08:33

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5001

01/08/2018, 17:26

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

01/08/2018, 07:43

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/08/2018, 07:39

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

23/07/2018, 08:56

Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2018.

20/07/2018, 06:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

19/07/2018, 14:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

19/07/2018, 08:08

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

19/07/2018, 07:51

Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 07/2018.

19/07/2018, 06:03

Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/07/2018, 14:50

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

18/07/2018, 12:53

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

18/07/2018, 12:40

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

18/07/2018, 12:31

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

18/07/2018, 12:18

Mov. [38] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MANOEL BORGES.

14/07/2018, 13:17

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/04/2018, 11:01

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/03/2018, 10:22

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

06/03/2018, 10:18

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

26/02/2018, 13:59

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

31/01/2018, 13:15

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

31/01/2018, 13:12

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

30/01/2018, 12:37

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

25/01/2018, 15:12

Mov. [29] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL BORGES.

25/01/2018, 15:07

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/01/2018, 13:58

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

18/01/2018, 13:36

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 11:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 11:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 17:23

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/01/2018, 10:46

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2018, 10:36

Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 11/2017.

16/11/2017, 06:05

Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

14/11/2017, 14:10

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

14/11/2017, 08:53

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 20:26

Mov. [17] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL BORGES.

19/07/2017, 20:26

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/07/2017, 16:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/07/2017, 16:42

[ThemisWeb] Outras Decisões

19/05/2017, 09:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/05/2017, 09:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2017, 09:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

12/05/2017, 08:57

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 11:57

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/04/2017, 15:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 15:14

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

04/04/2017, 15:09

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

28/10/2015, 20:01

[ThemisWeb] Outras Decisões

16/02/2015, 09:07

Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: MANOEL BORGES

16/02/2015, 09:07

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

18/11/2014, 13:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

02/06/2014, 12:47

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

11/02/2014, 13:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

11/02/2003, 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

11/02/2003, 00:00

Decisão

•03/02/2023, 10:30