Agravo em Recurso Especial 0839214-52.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0839214-52.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410197/2026

28/04/2026, 19:36

Protocolizada Petição 410197/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:50

Não conhecido o recurso de JOSE PAULO DE ANDRADE

24/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/04/2026, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373438/2026

18/04/2026, 09:36

Protocolizada Petição 373438/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2026

18/04/2026, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:55

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 17:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410197/2026

Protocolizada Petição 410197/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JOSE PAULO DE ANDRADE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373438/2026

Protocolizada Petição 373438/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 04/03/2026)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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