Recurso Especial 0800341-93.2023.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS DA SILVA AFONSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/04/2026, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

22/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494081/2025

31/05/2025, 06:11

Protocolizada Petição 494081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

31/05/2025, 05:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 09:26

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/05/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/05/2025, 10:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2026, 14:00