Agravo em Recurso Especial 0800427-71.2021.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Luis Correia 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JOSE FELIX DE CERQUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299388/2026

30/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 299388/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:29

Não conhecido o recurso de JOSE FELIX DE CERQUEIRA

26/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/02/2026, 14:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 19:10