Agravo em Recurso Especial 0801472-24.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Pedro II 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

JAKSON DE SOUSA SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18567/2026

12/01/2026, 15:16

Protocolizada Petição 18567/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Conheço do agravo de JAKSON DE SOUSA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 20:10

Conheço do agravo de JAKSON DE SOUSA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 53157, certifico a retificação da autuação para alterar a classe para Agravo em Recurso Especial, em cumprimento ao despacho de fl. 432.

09/12/2025, 15:32

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2245639)

09/12/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

05/12/2025, 20:20

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18567/2026

12/01/2026, 15:16

Protocolizada Petição 18567/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/12/2025, 20:19

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Conheço do agravo de JAKSON DE SOUSA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 20:10

Conheço do agravo de JAKSON DE SOUSA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 53157, certifico a retificação da autuação para alterar a classe para Agravo em Recurso Especial, em cumprimento ao despacho de fl. 432.

09/12/2025, 15:32

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2245639)

09/12/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

05/12/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

05/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1192484/2025

05/12/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1192484/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

24/11/2025, 08:48

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/11/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/11/2025, 12:31