Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
26/03/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182704/2026
04/03/2026, 14:26
Protocolizada Petição 182704/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026
04/03/2026, 14:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026
03/03/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 19:40
Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO MELO ELIAS SENA ROSA
27/02/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/02/2026, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162786/2026
27/02/2026, 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2026, 01:15
Protocolizada Petição 162786/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026
27/02/2026, 00:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/02/2026, 09:15
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
23/02/2026, 09:15
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 904635 (2024/0123047-9)