Agravo em Recurso Especial 0005746-92.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JONH CARDOSO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ISAIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178494/2026

03/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 178494/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:16

Não conhecido o recurso de JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA

26/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2025, 15:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:50