Recurso Especial 0828157-08.2021.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0828157-08.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790598/2025

28/08/2025, 07:31

Protocolizada Petição 790598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 07:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:20

Conhecido o recurso de EDMARCOS DE OLIVEIRA LIMA e não-provido

25/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/07/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641441/2025

12/07/2025, 06:01

Protocolizada Petição 641441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2025

12/07/2025, 02:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025, 10:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790598/2025

Protocolizada Petição 790598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

Conhecido o recurso de EDMARCOS DE OLIVEIRA LIMA e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641441/2025

Protocolizada Petição 641441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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