Agravo em Recurso Especial 0800071-98.2021.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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—

GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Barro Duro 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

EDNO DE SOUSA TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348134/2026

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 348134/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:28

Não conhecido o recurso de EDNO DE SOUSA TEIXEIRA

09/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67000/2026

02/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 67000/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 19:10

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348134/2026

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 348134/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:39

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:28

Não conhecido o recurso de EDNO DE SOUSA TEIXEIRA

09/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67000/2026

02/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 67000/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

03/12/2025, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/12/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 17:55

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/11/2025, 14:29