Recurso Especial 0800291-42.2023.8.18.0047 - TJPI

Recurso Especial 0800291-42.2023.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593002/2025

27/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 593002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CASSIANO DO NASCIMENTO LIMA e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563919/2025

22/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 563919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

22/06/2025, 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL