Agravo em Recurso Especial 0756455-29.2024.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0756455-29.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 351199/2026 - AgRg

17/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 661082 (2021/0117641-9)

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0351199 - AgRg no AREsp 3183475 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351199/2026

13/04/2026, 21:06

Protocolizada Petição 351199/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340382/2026

10/04/2026, 14:26

Protocolizada Petição 340382/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 20:00

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Partes do Processo(15)