Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILReclamação
TJPI2° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Partes do Processo
ALPHAVILLE URBANISMO S/A
CNPJ
Autor
FERNANDO JOSÉ GUIMARÃES FERREIRA
CPF
Reu
1 TURMA RECURSAL CIVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PUBLICO DE TERESINA - PI
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO
OAB/PI 4580·CPF·Representa: Autor
CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI
OAB/SP 258935·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO
OAB/SP 146997·CPF·Representa: Autor
MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS
OAB/SP 151714·CPF·Representa: Autor
CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO
OAB/SP 248444·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/01/2025, 11:03
Baixa Definitiva
07/01/2025, 11:03
Juntada de certidão
07/01/2025, 11:03
Expedição de Acórdão.
07/01/2025, 10:54
Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025, 10:54
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:29
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:29
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:28
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:27
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:27
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 10:14
Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (RECLAMANTE) e não-provido
16/10/2024, 12:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024, 11:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024, 11:38
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/10/2024, 12:10
DESPACHO
•14/03/2024, 09:18
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:29
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:29
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:28
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:27
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:27
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 10:14
Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (RECLAMANTE) e não-provido
16/10/2024, 12:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024, 11:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 03:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024, 03:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024, 15:06
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 15:06
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 15:06
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000813-59.2017.8.18.0000.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A Advogados do(a) RECLAMANTE: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - PI4580-A, CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI - SP258935-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS - SP151714-A, CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO - SP248444-A, ANA PAULA GENARO - SP258421-A, RAFAEL D ERRICO MARTINS - SP297401-A, ERIK MARTINS SERNIK - SP305254-A, DANILO MUNHAES - SP316112-A, NAHIMA MULLER - SP235630-A, MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI - SP249799-A, ANDERSON DE SOUZA AMARO - SP343489-A, ANA TERESA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - PI7926-A, CAMILA MIDORI TAKAO - SP347273-A, CAMILA CORDEIRO GONCALVES MANSO - SP356152-A, BEATRIZ POLETTO DE SETA - SP374950-A, IZADORA FARIA FREITAS AZEREDO DALE - SP383301-A, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105-A, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA - PI, FERNANDO JOSE GUIMARAES FERREIRA Advogado do(a) RECLAMADO: RENAN HERZAID IBIAPINA FERREIRA - PI13553 RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 04/10/2024 a 11/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
25/09/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 17:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024, 17:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024, 17:04
Conclusos para o Relator
20/06/2024, 13:00
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
20/06/2024, 12:47
Juntada de Petição de contestação
08/05/2024, 21:27
Juntada de entregue (ecarta)
28/04/2024, 08:13
Expedição de intimação.
09/04/2024, 11:47
Expedição de intimação.
09/04/2024, 11:47
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 09:18
Conclusos para o Relator
02/08/2023, 12:39
Juntada de informação
02/08/2023, 12:37
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023, 12:40
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 17:28
Juntada de certidão
28/06/2023, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 10:26
Conclusos para o relator
17/11/2022, 11:48
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
17/11/2022, 11:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2022, 11:47
Juntada de certidão
17/11/2022, 10:53
Determinação de redistribuição por prevenção
16/11/2022, 09:54
Determinado o cancelamento da distribuição
16/11/2022, 09:54
Conclusos para o relator
17/10/2022, 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2022, 12:04
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Mov. [49] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.229, página Nº 54, de 04: 10/2021, com a publicação no dia 05/10/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
05/10/2021, 12:34
Mov. [48] - [eTJPI] Expedição de documento
04/10/2021, 10:43
Mov. [47] - [eTJPI] Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - até o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade suscitado na Reclamação nº 2017.0001.000443-1
07/02/2020, 10:51
Mov. [46] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C. C. Nº DO SEI 07037148520198180000
02/08/2019, 15:52
Mov. [45] - [eTJPI] Recebimento
02/08/2019, 13:17
Mov. [44] - [eTJPI] Publicação
02/08/2019, 00:04
Mov. [43] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 31, de 01: 08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
Mov. [38] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
13/02/2019, 11:58
Mov. [37] - [eTJPI] Remessa
12/02/2019, 11:22
Mov. [36] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3: 2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
11/02/2019, 12:17
Mov. [35] - [eTJPI] Remessa
21/01/2019, 13:48
Mov. [34] - [eTJPI] Publicação
23/10/2018, 00:12
Mov. [33] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
22/10/2018, 15:50
Mov. [32] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 148, de 22: 10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
22/10/2018, 13:39
Mov. [31] - [eTJPI] A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2018, 10:03
Mov. [30] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO.
Mov. [20] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 78, de 16: 05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
16/05/2017, 15:10
Mov. [19] - [eTJPI] Expedição de documento - Republicado por incorreção
15/05/2017, 13:48
Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível
12/05/2017, 15:20
Mov. [17] - [eTJPI] Publicação
12/05/2017, 00:01
Mov. [16] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 76, de 11: 05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.