Procedimento Comum Cível 0000356-11.2013.8.18.0083 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000356-11.2013.8.18.0083 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de AMADEUS SOARES DE ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:26

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de decisão terminativa

27/06/2025, 10:25

Recebidos os autos

27/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA EMBARGADO: AMADEUS SOARES DE ALMEIDA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MATERIAL RECONHECIDO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração objetivando o esclarecimento do acórdão que julgou o recurso apelatório. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se existe o vício apontado pelo embargante no seu recurso, o qual, segundo entende, consistiria em erro material apto a modificar o aresto. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Nos termos do art. 1022 “Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Erro material reconhecido. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Embargos de declaração conhecidos e providos. Tese de julgamento: “Ex positis e sendo o quanto necessário asseverar, voto pelo provimento destes embargos tão somente para corrigir o dispositivo, deixando evidente que os honorários advocatícios devem recair sobre o valor da condenação, mantendo-o incólume, entretanto, nos seus demais dispositivos.” RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) -0000356-11.2013.8.18.0083 Origem: EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMBARGADO: AMADEUS SOARES DE ALMEIDA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO - PI5075-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inconformado com o desfecho do julgamento da apelação cível versada nestes autos, nos quais contende com AMADEUS SOARES DE ALMEIDA, ora embargado, interpõe os presentes embargos de declaração, fulcrando-os no artigo 1.022, do CPC, a fim de que seja sanado vício que entende existente no acórdão respectivo. Para tanto, alega o embargante, em suma, que a decisão recorrida incorrera em erro material quanto a fixação de honorários advocatícios sobre o valor atualizado da causa. Desse modo, pede a procedência dos embargos e, assim, a reforma do decidido. O embargado, apesar de devidamente intimado, não apresentou contrarrazões. É o quanto basta relatar, a fim de se passar ao voto. VOTO O Senhor Desembargador João Gabriel Furtado Baptista (votando): Senhores julgadores, o Código de Processo Civil, no artigo 1.022, como se sabe, prevê o cabimento dos embargos declaratórios nas seguintes hipóteses, verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Nesse contexto, sobre o erro material invocado pelo embargante, evidente é o equívoco da decisão objurgada, posto que a voto incorreu em erro ao fixar honorários advocatícios sobre o valor da causa, mesmo havendo condenação na sentença de id. 15536951, pág 68. Sob esse viés, partindo da verificação do erro material no acórdão, passo a decidir sobre a questão. Corrige-se o dispositivo para constar “Deixo de majorar os honorários advocatícios do autor/apelante em razão deste já ter sido o vencedor na ação de origem. No entanto, majoro a condenação da parte ré/apelante em honorários advocatícios para 15% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §2º.” Assim, corrige-se o erro material, evidente na decisão objurgada, para fixar, de forma clara, os honorários advocatícios sobre o valor da condenação. Desse modo, justifica-se o acolhimento do requisitado pelo embargante tão somente para corrigir o dispositivo, deixando evidente que os honorários advocatícios devem recair sobre o valor da condenação, mantendo o acórdão incólume nos seus dispositivos. Ex positis e sendo o quanto necessário asseverar, voto pelo provimento destes embargos tão somente para corrigir o dispositivo, deixando evidente que os honorários advocatícios devem recair sobre o valor da condenação, mantendo-o incólume, entretanto, nos seus demais dispositivos. Teresina, 19/05/2025 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0000356-11.2013.8.18.0083

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 25/04/2025 a 06/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel No dia 25/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801154-41.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: COSMA FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0803431-85.2021.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESMERALDA RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0802337-28.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIZETH MARIA SOARES GONCALVES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0802540-74.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MERCINDA ANGELICA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0803686-02.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800905-90.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: CREUSA MARIA DA CONCEICAO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0801215-03.2022.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801679-90.2023.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0856465-83.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA SALVADORA XAVIER DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0801770-43.2024.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800905-89.2024.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA VERONICA PARAIBA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800016-12.2023.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAQUIM ANTONIO DE SANTIAGO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0803702-20.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FRANCISCA CARVALHO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0804530-55.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EXPEDITO ALVES DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0825263-59.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0801296-78.2023.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801060-19.2024.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BERNARDA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0801014-30.2024.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0805705-79.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0802178-29.2022.8.18.0069 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800708-26.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA BRAGA DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0801307-31.2024.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0763584-85.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: GIOVANNA SOUSA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800913-69.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo: MANOEL DE JESUS DA CRUZ LIMA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0000097-52.2007.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: UMBELINO LIMA DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0826907-71.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO MONTEIRO DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0014344-88.2014.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CONSTRUTORA ARAGAO GOMES LTDA - ME (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANDREIA LAYANE SOARES DE ALENCAR (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0800756-78.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BERTULINO PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0801228-16.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BENEDITA PEREIRA DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0811726-59.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSELINA NOGUEIRA DE AGUIAR (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800507-95.2022.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE BARBOSA GOMES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0800436-62.2022.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDIMAR RODRIGUES NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0800408-25.2024.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE NAZARE DA ROCHA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0766794-47.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ONESIO CORREIA MAIA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0841319-02.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0802504-86.2022.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0800024-10.2024.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA HELENA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0803765-45.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDIVAR MELO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0801153-38.2021.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800525-89.2022.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FEITOSA BATISTA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800507-91.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDEMIRO DUARTE BARROS (APELANTE) Polo passivo: DOMINGAS DO O SILVA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0800658-02.2023.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA ANTONIA BEZERRA DE ALMEIDA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0853316-79.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA VIEIRA DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0801491-20.2023.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800602-80.2021.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO MOREIRA BARATO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0804064-69.2023.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0800633-26.2023.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDNA RIBEIRO BARROS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800449-43.2022.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VANDA NERI DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0803842-32.2021.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0801963-65.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILA BARBOZA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801538-29.2023.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIA NAZARE DA CONCEICAO LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0762358-45.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: OLAVO ASSIS BIANCHINI (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0000356-11.2013.8.18.0083 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: AMADEUS SOARES DE ALMEIDA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0767944-63.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: VILMAR ALENCAR DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0815830-70.2017.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA JOSE OLIVEIRA PEREIRA (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0802409-07.2021.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0804260-35.2022.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800624-97.2018.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESINHA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0025409-80.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDÉCIO BONA FILHO (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0800435-31.2023.8.18.0042 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: H DANIEL DE CARVALHO NETO (AGRAVANTE) Polo passivo: DEUSENILDE BORGES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0762169-04.2023.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ABB AUTOMACAO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSÉ BORGES DE SOUSA ARAÚJO (AGRAVADO) e outros Terceiros: IMPAR ENGENHARIA LTDA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0750331-93.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CLEOSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA APARECIDA PINDAIBA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0806745-04.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DE DEUS SUDARIO LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0801937-98.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0764635-34.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERACOM PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS MUNIZ NERY (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0750108-43.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: RENAN EMANUEL CARDOSO ROCHA (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0807620-88.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA GORETE TEIXEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0800128-91.2020.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA JOSE FERREIRA SOUSA (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0753466-50.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BRADESCO SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ENRICO SAMPAIO PINHEIRO (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801572-67.2023.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SABINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0804999-60.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAVENA FERRAZ FERREIRA DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0801957-23.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVARISTO DE ALMEIDA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0802685-33.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA AUDERI DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0764661-32.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGOS ILDO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: THIAGO BRAZ SILVA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0000100-95.2018.8.18.0082 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0801056-53.2022.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ENGRACA OLIVEIRA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800215-82.2017.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 6 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000356-11.2013.8.18.0083. EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMBARGADO: AMADEUS SOARES DE ALMEIDA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO - PI5075-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 25/04/2025 a 06/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000356-11.2013.8.18.0083. APELANTE: AMADEUS SOARES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO - PI5075-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual de 04/10/2024 a 11/10/2024 - Relatoria: Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:08

Decisão Terminativa

•27/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA EMBARGADO: AMADEUS SOARES DE ALMEIDA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MATERIAL RECONHECIDO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração objetivando o esclarecimento do acórdão que julgou o recurso apelatório. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se existe o vício apontado pelo embargante no seu recurso, o qual, segundo entende, consistiria em erro material apto a modificar o aresto. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Nos termos do art. 1022 “Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Erro material reconhecido. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Embargos de declaração conhecidos e providos. Tese de julgamento: “Ex positis e sendo o quanto necessário asseverar, voto pelo provimento destes embargos tão somente para corrigir o dispositivo, deixando evidente que os honorários advocatícios devem recair sobre o valor da condenação, mantendo-o incólume, entretanto, nos seus demais dispositivos.” RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) -0000356-11.2013.8.18.0083 Origem: EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMBARGADO: AMADEUS SOARES DE ALMEIDA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO - PI5075-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inconformado com o desfecho do julgamento da apelação cível versada nestes autos, nos quais contende com AMADEUS SOARES DE ALMEIDA, ora embargado, interpõe os presentes embargos de declaração, fulcrando-os no artigo 1.022, do CPC, a fim de que seja sanado vício que entende existente no acórdão respectivo. Para tanto, alega o embargante, em suma, que a decisão recorrida incorrera em erro material quanto a fixação de honorários advocatícios sobre o valor atualizado da causa. Desse modo, pede a procedência dos embargos e, assim, a reforma do decidido. O embargado, apesar de devidamente intimado, não apresentou contrarrazões. É o quanto basta relatar, a fim de se passar ao voto. VOTO O Senhor Desembargador João Gabriel Furtado Baptista (votando): Senhores julgadores, o Código de Processo Civil, no artigo 1.022, como se sabe, prevê o cabimento dos embargos declaratórios nas seguintes hipóteses, verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Nesse contexto, sobre o erro material invocado pelo embargante, evidente é o equívoco da decisão objurgada, posto que a voto incorreu em erro ao fixar honorários advocatícios sobre o valor da causa, mesmo havendo condenação na sentença de id. 15536951, pág 68. Sob esse viés, partindo da verificação do erro material no acórdão, passo a decidir sobre a questão. Corrige-se o dispositivo para constar “Deixo de majorar os honorários advocatícios do autor/apelante em razão deste já ter sido o vencedor na ação de origem. No entanto, majoro a condenação da parte ré/apelante em honorários advocatícios para 15% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §2º.” Assim, corrige-se o erro material, evidente na decisão objurgada, para fixar, de forma clara, os honorários advocatícios sobre o valor da condenação. Desse modo, justifica-se o acolhimento do requisitado pelo embargante tão somente para corrigir o dispositivo, deixando evidente que os honorários advocatícios devem recair sobre o valor da condenação, mantendo o acórdão incólume nos seus dispositivos. Ex positis e sendo o quanto necessário asseverar, voto pelo provimento destes embargos tão somente para corrigir o dispositivo, deixando evidente que os honorários advocatícios devem recair sobre o valor da condenação, mantendo-o incólume, entretanto, nos seus demais dispositivos. Teresina, 19/05/2025 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0000356-11.2013.8.18.0083

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 25/04/2025 a 06/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel No dia 25/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801154-41.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: COSMA FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0803431-85.2021.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESMERALDA RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0802337-28.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIZETH MARIA SOARES GONCALVES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0802540-74.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MERCINDA ANGELICA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0803686-02.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800905-90.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: CREUSA MARIA DA CONCEICAO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0801215-03.2022.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801679-90.2023.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0856465-83.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA SALVADORA XAVIER DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0801770-43.2024.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800905-89.2024.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA VERONICA PARAIBA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800016-12.2023.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAQUIM ANTONIO DE SANTIAGO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0803702-20.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FRANCISCA CARVALHO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0804530-55.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EXPEDITO ALVES DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0825263-59.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0801296-78.2023.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801060-19.2024.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BERNARDA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0801014-30.2024.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0805705-79.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0802178-29.2022.8.18.0069 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800708-26.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA BRAGA DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0801307-31.2024.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0763584-85.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: GIOVANNA SOUSA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800913-69.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo: MANOEL DE JESUS DA CRUZ LIMA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0000097-52.2007.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: UMBELINO LIMA DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0826907-71.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO MONTEIRO DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0014344-88.2014.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CONSTRUTORA ARAGAO GOMES LTDA - ME (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANDREIA LAYANE SOARES DE ALENCAR (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0800756-78.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BERTULINO PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0801228-16.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BENEDITA PEREIRA DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0811726-59.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSELINA NOGUEIRA DE AGUIAR (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800507-95.2022.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE BARBOSA GOMES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0800436-62.2022.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDIMAR RODRIGUES NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0800408-25.2024.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE NAZARE DA ROCHA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0766794-47.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ONESIO CORREIA MAIA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0841319-02.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0802504-86.2022.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0800024-10.2024.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA HELENA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0803765-45.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDIVAR MELO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0801153-38.2021.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800525-89.2022.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FEITOSA BATISTA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800507-91.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDEMIRO DUARTE BARROS (APELANTE) Polo passivo: DOMINGAS DO O SILVA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0800658-02.2023.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA ANTONIA BEZERRA DE ALMEIDA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0853316-79.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA VIEIRA DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0801491-20.2023.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800602-80.2021.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO MOREIRA BARATO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0804064-69.2023.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0800633-26.2023.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDNA RIBEIRO BARROS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800449-43.2022.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VANDA NERI DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0803842-32.2021.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0801963-65.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILA BARBOZA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801538-29.2023.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIA NAZARE DA CONCEICAO LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0762358-45.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: OLAVO ASSIS BIANCHINI (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0000356-11.2013.8.18.0083 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: AMADEUS SOARES DE ALMEIDA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0767944-63.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: VILMAR ALENCAR DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0815830-70.2017.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA JOSE OLIVEIRA PEREIRA (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0802409-07.2021.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0804260-35.2022.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800624-97.2018.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESINHA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0025409-80.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDÉCIO BONA FILHO (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0800435-31.2023.8.18.0042 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: H DANIEL DE CARVALHO NETO (AGRAVANTE) Polo passivo: DEUSENILDE BORGES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0762169-04.2023.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ABB AUTOMACAO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSÉ BORGES DE SOUSA ARAÚJO (AGRAVADO) e outros Terceiros: IMPAR ENGENHARIA LTDA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0750331-93.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CLEOSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA APARECIDA PINDAIBA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0806745-04.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DE DEUS SUDARIO LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0801937-98.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0764635-34.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERACOM PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS MUNIZ NERY (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0750108-43.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: RENAN EMANUEL CARDOSO ROCHA (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0807620-88.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA GORETE TEIXEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0800128-91.2020.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA JOSE FERREIRA SOUSA (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0753466-50.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BRADESCO SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ENRICO SAMPAIO PINHEIRO (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801572-67.2023.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SABINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0804999-60.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAVENA FERRAZ FERREIRA DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0801957-23.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVARISTO DE ALMEIDA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0802685-33.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA AUDERI DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0764661-32.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGOS ILDO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: THIAGO BRAZ SILVA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0000100-95.2018.8.18.0082 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0801056-53.2022.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ENGRACA OLIVEIRA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800215-82.2017.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 6 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

07/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(30)

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de AMADEUS SOARES DE ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Todas as movimentações(78)