Petição Cível 0803881-75.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento Provisório de Decisão · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ALMIR MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ALMIR MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/01/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 26/11/2024

17/01/2025, 12:57

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:10

Conhecido o recurso de ALMIR MARTINS DE SOUZA - CPF: 152.680.713-00 (REQUERENTE) e não-provido

22/10/2024, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:02

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/01/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 26/11/2024

17/01/2025, 12:57

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2024, 10:59

DECISÃO

•18/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:10

Conhecido o recurso de ALMIR MARTINS DE SOUZA - CPF: 152.680.713-00 (REQUERENTE) e não-provido

22/10/2024, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 22:51

Conclusos para o relator

26/07/2024, 11:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

26/07/2024, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2024, 11:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/07/2024, 11:45

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:17

Expedição de intimação.

26/07/2024, 11:13

Expedição de intimação.

26/07/2024, 11:13

Declarada incompetência

18/07/2024, 16:47

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024, 16:47

Conclusos para o Relator

07/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 09:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2023, 07:56

Conclusos para Conferência Inicial

14/11/2023, 09:08

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:33

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:37

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/11/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 16:37

DECISÃO

•05/12/2023, 07:56

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:34

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:34

DESPACHO

•28/07/2023, 08:33

DECISÃO

•18/07/2023, 11:49

DESPACHO

•03/07/2023, 08:56

DESPACHO

•03/07/2023, 08:56

PETIÇÃO

•30/06/2023, 13:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/06/2023, 13:06