Embargos de Declaração Cível 0835638-90.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 243.157,87

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

B.D.B.S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ALZIRA TORRES NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

ITALO ANTONIO COELHO MELO

OAB/PI 9421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

15/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/03/2026, 14:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 14:34

Juntada de manifestação

13/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:10

Todas as movimentações(102)

Juntada de petição (outras)

15/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/03/2026, 14:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 14:34

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 11:17

Decisão

•14/10/2025, 10:51

13/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2025, 10:35

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:33

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:53

Recurso Especial não admitido

14/10/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

16/06/2025, 14:33

Conclusos para admissibilidade recursal

16/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:54

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:21

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Juntada de petição

06/05/2025, 11:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/04/2025, 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:06

Conclusos para o Relator

13/12/2024, 10:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:18

Juntada de petição

14/11/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:23

Conhecido o recurso de ALZIRA TORRES NUNES - CPF: 105.780.993-49 (APELANTE) e provido

05/11/2024, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

26/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2024, 12:10

Conclusos para o Relator

27/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:38

Conclusos para o Relator

15/05/2024, 21:55

Decorrido prazo de ALZIRA TORRES NUNES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/03/2024, 10:56

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 10:56

Juntada de certidão

15/08/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 01

15/03/2021, 12:57

Recebidos os autos

09/12/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 12:54

Conclusos para Conferência Inicial

09/12/2020, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 14:20

Despacho

•16/12/2024, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 08:47

Despacho

•21/05/2024, 10:38

Decisão

•14/03/2024, 10:56

Decisão

•15/03/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:08

Sentença

•14/08/2020, 18:43

Manifestação

•19/05/2020, 22:44

Despacho

•09/05/2020, 08:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/02/2026, 11:17

Decisão

•14/10/2025, 10:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 14:20

Despacho

•16/12/2024, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 08:47

Despacho

•21/05/2024, 10:38

Decisão

•14/03/2024, 10:56

Decisão

•15/03/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:08

Sentença

•14/08/2020, 18:43

Manifestação

•19/05/2020, 22:44

Despacho

•09/05/2020, 08:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 18:59

Documentos

•09/03/2020, 09:13

Documentos

•09/03/2020, 09:13

Documentos

•09/03/2020, 09:13

Documentos

•09/03/2020, 09:13

Despacho

•17/12/2019, 12:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/12/2019, 17:58