Apelação Cível 0816462-23.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.505,92

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE

OAB/PI 10853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

OSAEL DE SOUSA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/02/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 12/12/2024

10/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de OSAEL DE SOUSA BRITO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:33

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/10/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:07

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/02/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 12/12/2024

10/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2024, 20:59

DESPACHO

•15/05/2024, 23:55

Decorrido prazo de OSAEL DE SOUSA BRITO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:33

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/10/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

26/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2024, 21:48

Conclusos para o Relator

20/06/2024, 09:34

Juntada de certidão

20/06/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 23:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 20:54

Conclusos para o Relator

10/01/2024, 10:38

Audiência Conciliação não-realizada para 12/12/2023 08:40 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

12/12/2023, 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2023, 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2023, 09:05

Decorrido prazo de CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:12

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:11

Audiência Conciliação designada para 12/12/2023 08:40 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

09/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/11/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:58

Conclusos para o Relator

08/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de OSAEL DE SOUSA BRITO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 01:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/07/2023, 22:36

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:51

Conclusos para Conferência Inicial

07/07/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 08:51

DESPACHO

•13/10/2023, 11:58

DECISÃO

•13/07/2023, 22:36

DESPACHO

•08/03/2023, 15:24

DOCUMENTOS

•11/09/2022, 21:34

DOCUMENTOS

•11/09/2022, 21:34

SENTENÇA

•26/08/2022, 11:39

DOCUMENTOS

•15/05/2022, 13:53

DOCUMENTOS

•15/05/2022, 13:53

DECISÃO

•02/05/2022, 22:01