Procedimento Comum Cível 0030064-61.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

OAB/PI 6899·CPF·Representa: Autor

JAMYLLE DE MELO MOTA

OAB/PI 13229·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:06

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:58

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 08:52

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 12:06

Decisão

•13/12/2022, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:06

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 22:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO - CNPJ: 06.553.911/0005-56 (AUTOR).

13/12/2022, 22:02

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:40

Conclusos para decisão

05/09/2022, 20:04

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO em 30/06/2022 23:59.

29/07/2022, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.

29/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:10

Distribuído por dependência

11/06/2022, 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2022, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2022, 10:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 10:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-19.

19/01/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899) Réu: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433) DESPACHO: Intimem-se as partes e o Ministério Público, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm provas a produzir.Intimem-se e cumpra-se.TERESINA, 11 de janeiro de 2022. JOAO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0030064-61.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

19/01/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-18

18/01/2022, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/06/2021, 11:26

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-07.

07/06/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-04

04/06/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

04/06/2021, 12:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

23/05/2016, 11:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

23/05/2016, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/05/2016, 11:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

17/03/2016, 09:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/03/2016, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2016, 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

05/02/2016, 08:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/02/2016, 12:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/01/2016, 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/01/2016, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/01/2016, 12:59

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

14/01/2016, 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/12/2015, 12:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/12/2015, 12:31

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/12/2015, 12:31