Agravo em Recurso Especial 0758197-60.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

ENGETEC ENGENHARIA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BRENO MAGALHAES NORMANDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR

OAB/PI 3729·CPF·Representa: Autor

IGOR CAMPELO DA SILVA

OAB/PI 7618·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS DE SA NETO

OAB/PI 5243·CPF·Representa: Autor

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO

OAB/PI 7920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de ENGETEC ENGENHARIA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA

20/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/01/2026, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 16:20