Procedimento Comum Cível 0800415-64.2018.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2018

Valor da Causa

R$ 452.050,14

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

IBERNON GONCALVES MOREIRA

CPF

Autor

FLAVIO SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

IASPI

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO IBIAPINA LEITE RODRIGUES

OAB/PI 12240·CPF·Representa: Autor

WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA

OAB/PI 7565·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

IBERNON GONCALVES MOREIRA

CPF

Autor

FLAVIO SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

IASPI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de IBERNON GONCALVES MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:48

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de IBERNON GONCALVES MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:11

Despacho

•28/09/2025, 17:55

22/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:20

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de IBERNON GONCALVES MOREIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:41

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de decisão

26/11/2024, 07:12

Recebidos os autos

26/11/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800415-64.2018.8.18.0026. APELANTE: IBERNON GONCALVES MOREIRA Advogados do(a) APELANTE: OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO - PI9652, DIEGO IBIAPINA LEITE RODRIGUES - PI12240-A, WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA - PI7565-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/10/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 10:30

Juntada de certidão

28/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 16:14

Julgado improcedente o pedido

06/08/2022, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 20:14

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:09

Juntada de certidão

13/12/2021, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:41

Juntada de Petição de procuração

05/07/2021, 22:33

Conclusos para despacho

30/06/2021, 23:12

Juntada de certidão

30/06/2021, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de IBERNON GONCALVES MOREIRA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:57

Conclusos para despacho

24/02/2021, 09:25

Juntada de certidão

24/02/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 19:56

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 19:55

Juntada de certidão

28/01/2021, 19:54

Juntada de Petição de contestação

25/01/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 11:14

Juntada de certidão

15/01/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:21

Decorrido prazo de IBERNON GONCALVES MOREIRA em 08/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 21:02

Conclusos para despacho

17/08/2020, 19:05

Juntada de certidão

17/08/2020, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI em 01/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 06:36

Juntada de Petição de certidão

18/05/2020, 09:25

Juntada de certidão

22/04/2020, 18:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 11:32

null

22/01/2020, 11:32

Conclusos para decisão

12/01/2020, 17:27

Conclusos para julgamento

08/01/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 12:13

Outras Decisões

11/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:46

Conclusos para decisão

26/06/2019, 14:44

Juntada de certidão

26/06/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 09:40

Conclusos para despacho

08/11/2018, 11:53

Juntada de certidão

08/11/2018, 11:52

Juntada de certidão

08/11/2018, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 20:30

Audiência conciliação realizada para 26/09/2018 12:00 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

26/09/2018, 14:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 12:57

Audiência conciliação designada para 26/09/2018 12:00 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

14/08/2018, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 14:23

Conclusos para despacho

09/08/2018, 13:13

Juntada de certidão

09/08/2018, 13:12

Audiência conciliação não-realizada para 12/07/2018 09:30 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

07/08/2018, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 12:05

Audiência conciliação designada para 12/07/2018 09:30 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

21/06/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 14:52

Conclusos para despacho

14/06/2018, 11:43

Juntada de certidão

14/06/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 10:16

Conclusos para despacho

05/04/2018, 08:49

Juntada de certidão

05/04/2018, 08:49

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

24/03/2018, 11:05

Despacho

•25/03/2025, 10:41

Despacho

•25/03/2025, 10:41

Decisão

•26/11/2024, 07:12

Decisão

•26/11/2024, 07:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 07:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 07:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2024, 07:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 07:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 07:12

Despacho

•26/11/2024, 07:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:30

Sentença

•06/08/2022, 16:14

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:11

Despacho

•28/09/2025, 17:55

Despacho

•25/03/2025, 10:41

Despacho

•25/03/2025, 10:41

Decisão

•26/11/2024, 07:12

Decisão

•26/11/2024, 07:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 07:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 07:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2024, 07:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 07:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 07:12

Despacho

•26/11/2024, 07:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:30

Sentença

•06/08/2022, 16:14

Sentença

•06/08/2022, 16:14

Despacho

•12/11/2021, 08:41

Despacho

•28/05/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 11:14

Despacho

•07/12/2020, 14:21

Decisão

•15/01/2020, 10:53

Despacho

•11/12/2019, 12:13

Despacho

•19/06/2019, 09:40

Despacho

•09/08/2018, 14:23

Despacho

•15/06/2018, 14:52

Despacho

•06/04/2018, 10:16