Apelação Cível 0822998-55.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 133.585,15

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/09/2025, 11:21

Juntada de certidão

23/09/2025, 11:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:33

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:40

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:10

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/09/2025, 11:21

Juntada de certidão

23/09/2025, 11:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Documentos

DESPACHO

•31/07/2025, 11:40

DECISÃO

•25/02/2025, 09:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:33

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:40

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:18

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2025, 21:29

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:34

Recurso Especial não admitido

25/02/2025, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/12/2024, 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2024, 08:37

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:33

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:53

Juntada de petição

22/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

26/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024, 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/09/2024, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2024, 17:16

Conclusos para o Relator

23/08/2024, 12:56

Juntada de petição

06/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:09

Conclusos para o Relator

03/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:02

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 06:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO SCARCELA LEITE - CPF: 160.961.933-15 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/04/2024, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2024, 18:25

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 10:58

Juntada de certidão

29/09/2023, 09:55

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:45

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 22:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/10/2021, 10:00

Conclusos para o Relator

04/06/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 23:02

Expedição de notificação.

19/04/2021, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 11:03

Expedição de intimação.

12/03/2021, 09:04

Expedição de intimação.

12/03/2021, 09:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/10/2020, 12:32

Conclusos para Conferência Inicial

02/10/2020, 12:53

Recebidos os autos

02/10/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 12:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 18:03

DESPACHO

•15/07/2024, 17:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2024, 16:45

DECISÃO

•01/10/2021, 10:00

DECISÃO

•26/10/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 11:59

SENTENÇA

•29/07/2020, 23:12

DECISÃO

•28/04/2020, 17:31

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•31/07/2025, 11:40

DECISÃO

•25/02/2025, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 18:03

DESPACHO

•15/07/2024, 17:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2024, 16:45

DECISÃO

•01/10/2021, 10:00

DECISÃO

•26/10/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 11:59

SENTENÇA

•29/07/2020, 23:12

DECISÃO

•28/04/2020, 17:31

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

DOCUMENTOS

•19/02/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 13:50

DESPACHO

•06/09/2019, 09:07