Procedimento Comum Cível 0804088-21.2021.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804088-21.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:52

Juntada de despacho

02/10/2025, 13:53

Recebidos os autos

02/10/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMBARGADO: MARIA SALES FERREIRA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0804088-21.2021.8.18.0039 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. em razão da sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da petição inicial. No ID 21247211, as partes acostaram Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre elas, devidamente assinado. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. Cuida-se, in casu, de pedido de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre as partes litigantes. O artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 932. Incumbe ao relator: I – dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes […] Desta forma, HOMOLOGO o acordo apresentado, e, em consequência, EXTINGO o PROCESSO, com resolução do mérito, e o faço com base nos artigos 487, III, “b” c/c artigo 932, I, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Juízo de origem, antes porém, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de julho de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMBARGADO: MARIA SALES FERREIRA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0804088-21.2021.8.18.0039 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. em razão da sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da petição inicial. No ID 21247211, as partes acostaram Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre elas, devidamente assinado. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. Cuida-se, in casu, de pedido de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre as partes litigantes. O artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 932. Incumbe ao relator: I – dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes […] Desta forma, HOMOLOGO o acordo apresentado, e, em consequência, EXTINGO o PROCESSO, com resolução do mérito, e o faço com base nos artigos 487, III, “b” c/c artigo 932, I, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Juízo de origem, antes porém, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de julho de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMBARGADO: MARIA SALES FERREIRA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a petição de ID 23038039, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0804088-21.2021.8.18.0039 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] intime-se a parte MARIA SALES FERREIRA para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de abril de 2025.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804088-21.2021.8.18.0039. EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A EMBARGADO: MARIA SALES FERREIRA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: MARCELA VERAS NASCIMENTO - PI16529-A, WILLIAM CAVALCANTE FERREIRA - PI13714-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/07/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:38

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:51

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:53

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 13:53

Decisão

•02/10/2025, 13:53

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/09/2022 23:59.

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