Agravo Interno Cível 0751191-65.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI

CNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA COSTA SOUSA ALELAF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE BORGES ALENCAR

OAB/PI 9550·CPF·Representa: Réu

DEBORA BARBOSA MENDONCA

OAB/PI 22678·CPF·Representa: Réu

SUENYA LOPES DE ALENCAR

OAB/PI 23151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:00

Cancelada a movimentação processual

02/10/2025, 14:59

Desentranhado o documento

02/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 10/03/2025

02/10/2025, 14:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/10/2025, 14:51

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:04

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:22

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:55

Conclusos para o Relator

04/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 16:58

Juntada de manifestação

12/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:58

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:00

Cancelada a movimentação processual

02/10/2025, 14:59

Desentranhado o documento

02/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:56

Documentos

DESPACHO

•13/05/2025, 11:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/11/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 10/03/2025

02/10/2025, 14:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/10/2025, 14:51

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:04

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:22

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:55

Conclusos para o Relator

04/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 16:58

Juntada de manifestação

12/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA COSTA SOUSA ALELAF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:09

Expedição de intimação.

12/12/2024, 13:17

Expedição de intimação.

12/12/2024, 13:17

Expedição de intimação.

12/12/2024, 13:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

07/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 03:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

26/09/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751191-65.2023.8.18.0000. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANTONIA MARIA DA COSTA SOUSA ALELAF, SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI Advogados do(a) EMBARGADO: DEBORA BARBOSA MENDONCA - PI22678 Advogados do(a) EMBARGADO: DEBORA BARBOSA MENDONCA - PI22678 RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 04/10/2024 a 11/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2024, 16:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2024, 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024, 11:25

Conclusos para o Relator

31/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA COSTA SOUSA ALELAF em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:05

Juntada de manifestação

05/07/2024, 12:08

Expedição de intimação.

24/06/2024, 10:31

Expedição de intimação.

24/06/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:42

Conclusos para o Relator

18/12/2023, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA COSTA SOUSA ALELAF em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 21:36

Expedição de intimação.

07/11/2023, 09:37

Expedição de intimação.

07/11/2023, 09:36

Expedição de intimação.

07/11/2023, 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

06/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2023, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/10/2023, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2023, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023, 15:43

Conclusos para o Relator

29/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA COSTA SOUSA ALELAF em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:04

Expedição de intimação.

16/05/2023, 10:27

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2023, 11:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

02/05/2023, 11:17

Juntada de certidão

28/04/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:29

Distribuído por dependência

16/02/2023, 11:14

Conclusos para Conferência Inicial

16/02/2023, 11:14

DESPACHO

•21/06/2024, 15:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2023, 14:23

CERTIDÃO

•16/05/2023, 10:24

OUTRAS PEÇAS

•16/05/2023, 10:24

DESPACHO

•16/03/2023, 11:29