Apelação Cível 0801019-28.2021.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.157,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

JOAQUIM MARINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/11/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 15:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de manifestação

20/10/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2025, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 17:07

Juntada de manifestação

04/09/2025, 09:03

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/11/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 21:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 21:02

11/11/2025, 15:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de manifestação

20/10/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2025, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 17:07

Juntada de manifestação

04/09/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2025, 23:11

Conclusos para despacho

05/05/2025, 07:19

Juntada de petição

02/05/2025, 14:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:51

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Juntada de manifestação

24/03/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:06

Conhecido o recurso de JOAQUIM MARINHO DE OLIVEIRA - CPF: 643.649.843-53 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025, 21:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2025, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 15:23

Juntada de manifestação

10/02/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual

15/10/2024, 17:18

Desentranhado o documento

15/10/2024, 17:18

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2024, 16:46

Juntada de manifestação

01/10/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

27/09/2024, 14:32

Juntada de manifestação

26/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024, 01:03

Conclusos para o Relator

10/06/2024, 23:47

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2024, 18:33

Juntada de certidão de distribuição anterior

01/04/2024, 23:10

Conclusos para Conferência Inicial

01/04/2024, 13:31

Recebidos os autos

01/04/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 13:31

Despacho

•14/04/2025, 15:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2025, 21:39

Decisão

•09/04/2024, 18:33

Sentença

•14/12/2023, 09:22

Decisão

•10/05/2023, 13:47

Despacho

•30/06/2022, 22:41

Decisão

•26/08/2021, 22:07